Assinatura do Protocolo de cooperação para a prevenção e investigação de crimes contra idosos

No passado dia 2 de março, o Centro de Competências para a Economia Social (CCES) marcou presença na Procuradoria-Geral da República para a cerimónia de assinatura de um Protocolo de Cooperação com vista ao reforço da prevenção e investigação de crimes praticados contra pessoas idosas, com a presença de membros do Conselho de Administração e da Direção do CCES.

Este Protocolo representa um passo significativo no reforço da proteção das pessoas idosas, promovendo uma articulação mais eficaz entre as entidades envolvidas na prevenção, sinalização e investigação de situações de violência, abuso, negligência e outros crimes que afetam esta população particularmente vulnerável. Enquadra-se, igualmente, no compromisso do CCES com a qualificação e valorização das respostas sociais dirigidas à população idosa, através da capacitação técnica dos colaboradores de estabelecimentos dedicados à prestação de cuidados, designadamente na identificação, prevenção e adequada sinalização de situações suscetíveis de configurar crimes de maus-tratos ou outras formas de violência.

A cooperação estabelecida traduz-se numa articulação próxima e permanente entre ambas as instituições, concretizada na realização conjunta de ações de formação, na criação e disseminação de modelos de boas práticas de atuação e no reforço do conhecimento técnico e jurídico relativo aos direitos das vítimas idosas. O Protocolo prevê ainda a participação recíproca nos respetivos planos formativos, quer ao nível dos formadores, quer dos formandos, bem como a dinamização de campanhas e iniciativas conjuntas de sensibilização, informação e prevenção.

Com esta parceria, o CCES reafirma o seu papel na promoção da qualidade, da ética e da responsabilidade social no setor da economia social, contribuindo para a construção de respostas mais seguras, humanizadas e alinhadas com a proteção efetiva dos direitos das pessoas idosas, e consolidando uma cultura institucional de prevenção, vigilância e tolerância zero face a qualquer forma de violência.

Esta parceria reflete o reconhecimento da competência técnica e da capacidade de liderança do CCES no domínio da qualificação das respostas sociais, afirmando-o de forma natural como uma das entidades de maior credibilidade e relevância no panorama nacional da economia social.

Contactos

geral@ccesocial.pt
formacao@ccesocial.pt

271 143 368
(chamada para rede fixa nacional)

Av. Rainha Dona Amélia 74, 6300-749 Guarda

© 2025

CCES – Centro de  Competências para a Economia Social